1. Proteção de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, textos, gráficos, ilustrações, calculadoras interativas, scripts e marcas veiculados na plataforma Lendus são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É estritamente proibida a cópia, comercialização, distribuição ou reprodução sem autorização prévia por escrito.
2. Rastreamento Criptográfico e Marca d'Água Dinâmica
Para resguardar os direitos autorais dos autores e do Lendus, a plataforma emprega tecnologia própria de Marca d'Água Dinâmica Criptografada. Cada página exibida ao leitor é codificada com a identificação única do titular da conta.
⚠️ Aviso Importante: Qualquer captura de tela, gravação ou vazamento de cópias em redes sociais, WhatsApp ou fóruns piratas resultará na identificação imediata do responsável e na instauração de Notificação Extrajudicial e Ação Judicial de Reparação de Danos com base no Art. 184 do Código Penal.
3. Notificação de Infração (DMCA / Notificação Extrajudicial)
Se você for titular de direitos autorais e identificar qualquer reprodução não autorizada do seu conteúdo no Lendus, envie uma notificação contendo o link e a comprovação de titularidade para o e-mail: copyright@lendus.com.